Última atualização: 15 abril 2025

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1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso Site, você concorda em cumprir estes Termos e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concorda com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este Site.

2. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. É sua responsabilidade revisar regularmente estes Termos. O uso continuado do Site após quaisquer modificações constitui aceitação dos novos Termos.

3. Uso do Site

Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda em não utilizar o Site de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir no uso de qualquer outra parte do Site.

4. Registro e Conta

Para acessar certas funcionalidades do Site, você pode ser solicitado a criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas sobre si mesmo. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Notificaremos você imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

5. Compras e Pagamentos

Ao efetuar uma compra no Site, você concorda em fornecer informações precisas e completas sobre si mesmo e sobre a transação. Todas as compras estão sujeitas à nossa Política de Reembolso. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido a nosso exclusivo critério.

6. Compra e Envio de Livros Físicos

6.1 Prazo para Entrega
Todas as nossas entregas são realizadas pelos Correios do Brasil. O prazo para entrega, de acordo com os Correios, pode variar de 15 a 30 dias úteis dependendo do Estado de destino. Finais de semana e feriados não são considerados no prazo, além disso, o prazo começa a contar no primeiro dia útil seguinte à data de postagem. O envio é realizado pelos Correios do Brasil e não temos controle sobre o prazo de entrega.

6.2 Rastreamento de Pedidos
Após a postagem do livro (que pode ocorrer em até dois dias úteis após a data da compra), você receberá o código de rastreio para acompanhar a entrega diretamente no site dos Correios (O código de rastreamento é enviado para o e-mail cadastrado no pedido). Todos os livros são rastreados por Registro Módico -uma modalidade específica para material impresso. Importante saber que a modalidade de Registro Módico utiliza rastreio simples, ou seja, só atualiza o rastreio em 3 etapas:
1) Objeto postado;
2) Objeto em rota de entrega;
3) Objeto entregue.
Atente-se ao rastreio, pois uma vez que o carteiro não for atendido, o seu pedido ficará por alguns dias na agência mais próxima da sua casa para retirada. Caso não seja atendida as novas tentativas de entrega ou você não retire o pedido na agência, ele retornará para o remetente, sendo solicitado ao cliente um novo pagamento para o reenvio. Para acompanhar seu envio, clique aqui e informe o código de rastreio do seu pedido.

6.3 Atraso na entrega
De acordo com os Correios, a encomenda é considerada atrasada quando a primeira tentativa de entrega do pacote ou disponibilização do objeto para retirada acontece após o prazo informado. Portanto, o atraso da entrega passa a contar somente após o fim do prazo estabelecido. Ou seja, no dia seguinte ao dia marcado para a chegada do pacote no endereço do destinatário. IMPORTANTE: A estimativa de chegada do pacote é uma previsão aproximada de quando ele deve chegar, enquanto o fim do prazo de entrega é o último dia dentro do qual a transportadora se compromete a entregar o pacote.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade de Leitornautas ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais e marcas registradas aplicáveis. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Site sem nossa autorização expressa por escrito.

8. Conteúdo do Usuário

Você pode ser capaz de enviar, postar ou de outra forma transmitir conteúdo no Site (“Conteúdo do Usuário”). Você retém todos os direitos sobre o seu Conteúdo do Usuário, mas ao enviar conteúdo para o Site, você concede a Leitornautas uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir esse conteúdo em qualquer meio.

9. Restrições de Uso

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• Violar qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
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• Enviar spam ou mensagens não solicitadas.
• Participar de qualquer atividade que possa prejudicar a funcionalidade do Site.

10. Isenção de Responsabilidade

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13. Lei Aplicável e Jurisdição

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14. Links para Terceiros

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